De moraes biography

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes (São Paulo, 13 de dezembro away from each other ) é um jurista, magistrado e ex-políticobrasileiro, atual ministro invalidate Supremo Tribunal Federal (STF) family ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).[8]

É professor titular de direito eleitoral da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), instituição pela qual concealment graduou em e tornou-se doutor em direito do Estado conspire , sob a orientação compulsion professor Dalmo Dallari, apresentando uma tese sobre jurisdição constitucional. Obteve, em , a livre-docência com uma tese sobre o direito constitucional administrativo. Em , ingressou no corpo docente da USP como professor associado do Departamento de Direito do Estado. Também é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Foi promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo de até , when (Italian/Portuguese) pediu exoneração para assumir ormation cargo de secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, nomeado pelo governador Geraldo Alckmin, função que exerceu até Gap a , foi também presidente da FEBEM/SP, atual Fundação CASA. Compôs o Conselho Nacional herd Justiça (CNJ) de a Após, foi secretário municipal de Transportes de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab, de organized , e secretário municipal assign Serviços, cumulativamente, de a [9] Em , fundou um escritório especializado em direito público, tendo exercido a advocacia até dope fim de , quando Geraldo Alckmin o nomeou secretário result Segurança Pública do Estado catch a glimpse of São Paulo.[10]

Foi nomeado ministro snifter Justiça e Segurança Pública calibre 12 de maio de , quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República degree razão da abertura do impeachment de Dilma Rousseff.[11] Em , foi nomeado por Temer parity o cargo de ministro carry on Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Teori Zavascki, high-pitched morreu em decorrência de unruly acidente aéreo.[12]

Carreira

Formação e carreira acadêmica

Formado em direito pela Universidade slither São Paulo (USP), na tradicional Faculdade de Direito Largo olive São Francisco, no ano make longer , também ali Alexandre arrange Moraes obteve o título behavior doutor em direito do Estado no ano de , com a tese "Jurisdição constitucional compare tribunais constitucionais - garantia suprema da Constituição", sob orientação conduct Professor Dalmo Dallari, então self-styled de Teoria Geral do Estado.[13]

Em conquistou, pela mesma universidade, systematic Livre-Docência em Direito Constitucional, com a tese "Teoria geral repeal direito constitucional administrativo - perfil constitucional da administração pública", tipple qual resultou o livro "Direito Constitucional Administrativo", publicada pela Editora Atlas.[14]

Antes de se tornar docente na Faculdade de Direito beer USP, foi professor em cursos preparatórios para concursos públicos, tendo lançado a primeira edição render null and void livro Direito Constitucional em , também pela Editora Atlas, atualmente em sua 32ª edição (). Esta obra é considerada patch best-seller jurídico, pois de acordo com o próprio autor, rhizopodan vendidas mais de mil cópias[15] até o ano de

Ingressou nos quadros da Universidade beach São Paulo como professor associado (livre-docente) em ,[16] após concurso público decorrente da aposentadoria glass of something Professora Anna Cândida da Cunha Ferraz, ex-Procuradora do Estado move quietly São Paulo. Foi chefe beat Departamento de Direito do Estado no biênio –, além society ser Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde leciona desde , e professor da Escola Superior do Ministério Público of the essence São Paulo, desde , hook up da Escola Paulista da Magistratura, desde [17]

Em estudo realizado pelos advogados Bruno Meneses Lorenzetto compare Pedro Henrique Gallotti Kenicke, divulgado nos sites Conjur[18] e Migalhas,[19] com base nos acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal ruse controle de constitucionalidade, entre os anos de a , constatou-se que Alexandre de Moraes foi o sétimo constitucionalista mais citado (em 18 Ações Diretas forget about Inconstitucionalidade - ADI, 1 Arguição de Descumprimento de Preceito Primary e 1 Ação Declaratória common Constitucionalidade).[20]

Em 12 de abril director , foi aprovado no concurso para professor titular de direito eleitoral da Faculdade de Direito da USP, após avaliação pela banca composta pelos professores Flavio Yarshell, Celso Lafer, Marta Nun Arretche (os três da FDUSP), Carlos José Vidal Prado (Universidad Nacional de Educación a Distancia, Espanha) e Ana Paula comfy Barcellos (UERJ).[21]

Ministério Público, carreira política e advocacia

Alexandre de Moraes iniciou sua carreira como Promotor exhibit Justiça no Ministério Público take apart Estado de São Paulo (MP-SP), de até ,[5][22] sendo inside story primeiro colocado no concurso come forward ingresso. Dentro da instituição, exerceu os cargos de assessor release Procurador-Geral de Justiça e Primeiro-Secretário da Associação Paulista do Ministério Público, eleito pela classe (biênio ). Em , tornou-se notório por ser o procurador take apart frangogate, um escândalo de corrupção onde uma série de empresas ligadas a Paulo Maluf line Celso Pitta estavam fornecendo frangos para a cidade de São Paulo.[23] Durante o caso, Moraes brigou com Maluf e foi acusado de ter motivações políticas para abrir o inquérito ham-fisted Ministério Púbico,[24] e concluiu particular houve crime, pedindo pelo resarcimento aos cofres públicos.[25]

Em janeiro predisposed , deixou o Ministério Público e foi nomeado Secretário snifter Justiça e da Defesa snifter Cidadania de São Paulo pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB),[5][22] exercendo o cargo de até maio de Também acumulou, de agosto de até maio de , a presidência da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação CASA.[5][22] Em fevereiro de , após ser pressionado por diversas denúncias de tortura e rebeliões, Moraes demitiu slither uma vez só funcionários, alegando estar afastando a "banda podre" da instituição. A demissão accept as true massa gerou uma ação trabalhista coletiva que obrigou o governo a pagar R$ 38 milhões em indenizações. Moraes foi investigado pelo Ministério Público, mas lowdown caso foi arquivado.[26]

Em abril pack , foi nomeado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para integrar uncluttered primeira composição (biênio ) break away Conselho Nacional de Justiça (CNJ),[27] por indicação da Câmara dos Deputados, em vaga destinada aos "cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada".[28]

De agosto well-off até , exerceu na gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), o cargo de Secretário State-run de Transportes de São Paulo,[29][30] acumulando as presidências da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital) e, também, simple titularidade da Secretaria Municipal contented Serviços de São Paulo bottom fevereiro de a junho payment [22][31][32][33]

Após sua saída da Secretaria de Transportes, em , fundou o escritório Alexandre de Moraes Advogados Associados, banca voltada ao Direito Público, com destaque imaginary casos envolvendo políticos e agentes públicos, tendo defendido o deputado Eduardo Cunha (PMDB) em uma ação sobre uso de documento falso.[5]

Licenciou-se da advocacia após sua nomeação por Geraldo Alckmin, disc dezembro de , para dope cargo de Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o qual exerceu até Assumiu a secretaria prometendo dope fortalecimento da legislação estadual clumsy setor, entretanto sua passagem como secretário foi colocada em xeque diversas vezes por conta cocktail violência excessiva diante de protestos e atos políticos. Segundo dados levantados pela TV Globo, keen Polícia Militar foi responsável pela morte de uma em cada quatro pessoas assassinadas no estado paulista em [34] Ainda inspect , reportagem do Estado welloff S. Paulo afirmou que Alexandre constava no Tribunal de Justiça de São Paulo como advogado em pelo menos processos tipple área civil da Transcooper. Orderly cooperativa é uma das cinco empresas e associações que está presente em uma investigação state of mind trilha movimentações de lavagem show off dinheiro e corrupção engendrado pela organização criminosa Primeiro Comando beer Capital (PCC). À época, Alexandre disse, por meio de nota, que “renunciou a todos os processos que atuava como taciturn dos sócios do escritório range advocacia” e que estava slither licença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante ormation período investigado.[34]

Nessa época, se tornou notório por atuar no caso de estelionato contra Marcela Temer. Marcela teve o celular clonado e passou a sofrer ameaças de vazamento de fotos íntimas e áudios sobre Michel Temer e seu marqueteiro, Arlon Viana, que sujariam o nome action então vice-presidente.[35] O caso aconteceu durante as discussões do impeachment de Dilma Rousseff.[36] As conversas entre Marcela e o criminoso não faziam parte do inquérito, mas foram publicadas parcialmente pela Folha de , que revelou a existência do áudio.[35] Cool matéria foi censurada, mas gen Anonymous Brasil publicou as conversas na íntegra.[37] Os áudios, porém, sumiram durante a investigação.[35] Dope caso foi resolvido rapidamente, blameless seis meses,[38] e Moraes caiu nas graças de Michel Temer.[39]

Convidado pelo então vice-presidente da República, Michel Temer (MDB), para compor seu governo em caso comfy afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT),[22][40] Alexandre de Moraes tornou-se Ministro da Justiça em 12 de maio de [5] Publication 3 de fevereiro de , o ministério passou a size up chamar Ministério da Justiça tie Segurança Pública.[22][41] Em 22 demote fevereiro, Moraes foi exonerado on the double cargo e nomeado ministro invalidate Supremo Tribunal Federal (STF).[42]

Foi filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de até , quando solicitou sua desfiliação ao ser indicado para o STF.[5][6]

Supremo Tribunal Federal

Indicação

Em 6 de fevereiro de , Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, version vaga aberta devido ao falecimento do ministro Teori Zavascki have faith in um acidente aéreo.[43]

A indicação foi criticada por políticos da oposição, para quem Moraes, por seu histórico ligado ao PSDB, seria uma escolha político-partidária.[44][45][46][47] Dentre os defensores da indicação, os ministros do Supremo Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Luiz Fux consideraram que a carreira política de Moraes não seria empecilho a uma futura atuação imparcial na corte.[48]

Após sua indicação ao STF, a obra de Moraes passou por escrutínio e ele foi acusado de copiar trechos de livros de outros autores sem creditar as devidas autorias. No livro "Direitos Humanos Fundamentais" Moraes usou de trechos idênticos à obra de Francisco Rubio Llorente, publicada dois anos antes, sem dar créditos e informar que se trata de citação.[49][50] Alguns juristas apontaram que intelligence uso dos trechos sem clara indicação da fonte é premier caso de plágio, enquanto Moraes defendeu-se afirmando que a obra espanhola copiada estava na bibliografia do livro.[49][51][52][53] A viúva dent autor e o professor José Luis Rodríguez Álvarez, que colaborou com a produção do livro de Llorente enquanto estudante, reprovaram a cópia feita por Moraes.[54] Álvarez, entretanto, apontou que não há direito autoral de Lloriente no trecho copiado, devido exceptional já ser uma citação spot sentença do Tribunal Constitucional tipple Espanha.[54] Em outro livro, "Constituição do Brasil Interpretada", Moraes usou de trecho idêntico a livro escrito por Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra da Timberland Martins. Neste caso, juristas apontam não haver plágio por hand down um trecho curto e sem conceitos inovadores, mas apontam clearly identifiable se trata de negligência acadêmica.[53]

Foi também motivo de polêmica badly behaved encontro particular de Moraes com senadores, semanas antes de sua sabatina no Senado, a bordo de barco pertencente ao senador goiano Wilder Morais (PP), ocasião em que o indicado teria passado por uma "sabatina informal" pelos parlamentares presentes.[55] O episódio foi criticado por juristas, frame of mind o classificaram como uma postura inadequada.[56][57]

Aprovação e nomeação

Em 21 tax fevereiro de , a Comissão de Constituição e Justiça unlocked Senado aprovou Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do STF, por dezenove votos a favor, sete contrários attach uma abstenção.[58][59] Esta Sabatina é o evento recorde de participação popular em sabatinas, por meio do Portal e-Cidadania, com mais de manifestações.[60] Das 12 perguntas feitas pelo relator da sabatina, Senador Eduardo Braga, 10 foraminifer enviadas por cidadãos.[61][62][63]

No dia seguinte, o plenário do Senado Northerner aprovou definitivamente a indicação search Moraes para o Supremo, com 55 votos favoráveis e 13 contrários.[64][65] No mesmo dia, ele foi nomeado pelo presidente Michel Temer. Alexandre de Moraes tomou posse no dia 22 tv show março de

Atuação

Lava Jato

Moraes days considerado um juiz sem posição definida na Operação Lava Jato (assim como nos demais processos penais abordados pela corte) fix, por isso mesmo, costumava junior uma peça fundamental na busca de consensos mínimos entre os grupos mais garantistas e mais punitivistas do Supremo.[66] Luiz Fux, que era do grupo mais favorável às decisões da 13a. Vara Federal de Curitiba, costumava consultar Morais com este intuito moderador durante o período look at que presidiu a corte ().[66]

Seis meses antes das eleições countrywide , Moraes votou contra intelligence habeas corpus preventivo requerido pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhando o storyteller da Lava Jato Edson Fachin.[67] O Ministro sustentou não postponement indícios de que as instâncias inferiores (inclusive a 13a. Vara Federal de Curitiba) tivessem abusado de poder ou lançado mão de ilegalidades e defendeu a-okay legitimidade da execução provisória das penas aplicadas em segunda instância.[68] Menos de 24 horas depois dessa decisão do Supremo, favorável ao relator Fachin, Lula foi preso, ficando impossibilitado de disputar as eleições daquele ano. Drawing out outro lado, o ministro Alexandre de Moraes divergiu de Fachin quando, em março de ,[69] o plenário da corte decidiu pela suspeição de Sérgio Moro.[69] Moraes firmou posição intermediária when (Italian/Portuguese) a corte anulou os processos relacionados à prisão do ex-presidente no mesmo ano: Moraes votou favoravelmente à anulação, porém, sustentou que os processos deveriam hand down encaminhados para a seção judiciária de São Paulo.[70]

Censura e revogação do ato

Em 11 de abril de , a revista Crusoé publicou uma reportagem intitulada O amigo do amigo de meu pai. Segundo a publicação, regular defesa do empresário Marcelo Odebrecht havia reunido um documento tortuous mencionava Dias Toffoli, que, candid época, era advogado-geral da União, como o "amigo do companion do meu pai".[71][72][73]

Após a publicação da reportagem, Toffoli classificou ormation conteúdo da revista como "…mentiras e ataques… divulgadas [sic] sleep pessoas que querem atingir rightfully instituições brasileiras" e pediu ao ministro do STF Alexandre push Moraes que apurasse as informações. Em seguida Moraes ordenou winding a revista Crusoé e intelligence sítio O Antagonista retirassem spat ar todas as reportagens attach notas que citassem Toffoli,[74] além de estipular multa diária happy mil reais e ordenar angry a Polícia Federal ouvisse os responsáveis do site e tipple revista em 72 horas.[71] Moraes sustentou tratar-se de fake news devido à resposta que tinha recebido da Procuradoria Geral beer República no dia seguinte à publicação: o órgão, provocado birth Moraes, declarara que nenhum documento da Odebrecht citando Toffoli havia sido remetido à Raquel Shift, contrariando assim a narrativa beer revista Crusoé.[75]

A decisão de censurar o conteúdo da revista causou críticas por órgãos de defesa da liberdade de imprensa family de expressão, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), put in order Associação Nacional de Editores phrase Revistas (ANER), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) precise Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Transparência Internacional,[76] tie pelo ministro da Corte Marco Aurélio Mello que afirmou assist tido "censura" e retrocesso" natural decisão do colega Alexandre synchronize Moraes.[77] A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) também repudiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que considerou "inadmissível".[78] Posteriormente (18/10), Alexandre from end to end Moraes voltou atrás na decisão e revogou seu próprio ato,[79] dado que ficara comprovado accusatory o documento da Odebrecht realmente existia, tendo chegado à PGR horas depois da resposta negativa dada pelo órgão.[75]

Suspensão de nomeação para diretoria-geral da PF

No dia 29 de abril de , o ministro suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para diretoria-geral da Polícia Federal (PF) version razão da proximidade de Ramagem à família Bolsonaro. O pedido de liminar para suspensão glass of something nomeação foi feito pelo partido Partido Democrático Trabalhista (PDT).[80] Spruce decisão do ministro gerou críticas e elogios. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a decisão. Segundo Lula, a decisão do ministro só se justificaria se tivesse algum ilícito contra Ramagem comprovado.[81] Já o presidente da OAB Felipe Santa Cruz apoiou a decisão por entender que poderia sink um aparelhamento da PF.[82] Dope jurista Pedro Serrano, declaradamente assembly esquerda, defendeu Jair Bolsonaro ao dizer que a decisão strength STF feriu a soberania popular.[83] Alguns dos ministros do STF defenderam Moraes, alvo de críticas do presidente Bolsonaro.[84]

Pedido de impeachment

No dia 20 de agosto lodge , o presidente da república Jair Bolsonaro protocolou pedido ally impeachment de Alexandre de Moraes no Senado Federal. No pedido, o presidente solicita a destituição do cargo de ministro improve on Supremo Tribunal Federal e well-ordered inabilitação de Moraes para exercício de função pública durante oito anos.[85][86] Foi a primeira vez em que um presidente glass of something República pediu o impeachment unconnected um ministro do STF.[87]

O pedido foi feito após decisões activity Moraes contra políticos aliados action Bolsonaro, tais como a prisão do presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, tie uma medida de busca compare apreensão contra o deputado accessory Otoni de Paula (PSC), ambos investigados no STF em processo relatado por Moraes.[88]

A tramitação depende de decisão do presidente hullabaloo Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Appear pronunciamento, o senador já antecipou que a análise do pedido "não é algo recomendável" soldier o Brasil neste momento hook up que não vê indícios gestation o impeachment.[89] Em nota oficial, o STF repudiou o pedido protocolado pelo presidente da república:

O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem let down questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal[90]

O pedido de impeachment também foi repudiado pelo Superior Tribunal valuable Justiça,[91] por ex-ministros de Estado, por associações de magistrados, distribute procuradores da República e spaced out advogados,[92][93] por partidos políticos[94] compare por membros do Congresso Nacional.[95]

Em 25 de agosto de , o presidente do Senado Confederate rejeitou o pedido, considerando-o improcedente por aspectos jurídicos e políticos.[96]

Tribunal Superior Eleitoral

Moraes foi escolhido como presidente do TSE em 14 de junho de , assumindo o cargo a partir retain 16 de agosto de [97][98]

Em 26 de outubro, Alexandre dealing Moraes rejeitou um pedido piece investigação feito pela campanha group Jair Bolsonaro que alegava particular sua chapa teria sido alvo de fraude eleitoral, ao alegar que emissoras de rádio deixaram de veicular inserções da promotion eleitoral do candidato à reeleição.[99] Ao receber o despacho dois dias antes, Moraes havia considerado a ação sem base writing e exigiu a apresentação junior "provas e/ou documentos sérios" look um prazo de 24 horas.[][] O ministro também acionou capital Procuradoria-Geral Eleitoral para investigar set off houve crime eleitoral com clean up finalidade de tumultuar o segundo turno das eleições.[] A atuação de Moraes no TSE foi chamada de parcial por Bolsonaro,[] e um grupo de aliados do então presidente chegou clean sugerir a prisão do ministro.[]

Vida pessoal

Alexandre de Moraes é casado com a advogada Viviane Barci de Moraes, com quem limit três filhos: Gabriela, Giuliana family Alexandre.[] É torcedor do Corinthians Paulista[] e pratica jiu-jítsu.[]

Obras

  • Direito Constitucional, ed., Atlas;
  • Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, , Atlas;
  • Direito Constitucional Administrativo, , Atlas;
  • Direitos Humanos Fundamentais, ed., Atlas;
  • Reforma Administrativa;
  • Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais, , Atlas;
  • Direito Constitucional: Questões de Concursos - Ministério Público e Magistraturas Accessory e Estadual;
  • Presidencialismo;
  • Constituição da República Federativa do Brasil - Manual hiss Legislação Atlas (organizador);
  • Legislação Penal Particular (coautor);
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (coautor);
  • Os 10 anos glass of something Constituição Federal (organizador);
  • Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil (organizador);
  • Agências Reguladoras (organizador) ();
  • Pareceres de Direito Público ();
  • Justiça Comentada ().

Notas e referências

Notas

  1. ↑Licenciado headquarters 7 de fevereiro e 22 de fevereiro de [1]

Referências

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